Partido Pirata: o dilema entre amadurecer e perder tempo

Há mais de seis anos o Partido Pirata segue se debatendo com a burocracia necessária para a formalização de um partido político no Brasil. Ao longo desse período, certamente estamos acumulando experiências muito ricas. Mas, ao mesmo tempo, essa demora dá a impressão de que estamos perdendo oportunidades de apresentar uma real solução para o problemático cenário nacional das disputas vazias por poder.

Em 2010 tomamos a decisão de que realmente iríamos tentar criar uma organização formal, e não apenas ser um movimento político (como a interessantíssima  e necessária “partidA“, iniciada em maio de 2015 por Márcia Tiburi em prol de uma democracia feminista). Em meados de 2012, houve a fundação, em Recife. Em maio de 2014, houve a primeira Assembléia Nacional, apelidada de ANAPIRATA, e que tem marcada para novembro de 2016 a sua segunda edição. Nesse meio tempo, obtivemos o CNPJ “na marra“, mas ainda não fomos reconhecidos pelo TSE. Assim, seguimos sem poder apresentar candidaturas nas eleições, logo, sem poder oferecer uma alternativa aos conchavos e acordos espúrios que acomodam o velho corpo político nacional de sempre, que se mantém com pouquíssimas mudanças e nenhuma ruptura real.

Pode parecer pouca coisa olhar pra trás e perceber que as muitas dificuldades com cartórios, a Justiça Eleitoral, a Receita Federal nos deram um aperitivo do que vamos enfrentar quando formos efetivamente vidraça. Mas houve também problemas graves e muitas mudanças internas, com algumas situações muito dolorosas e ainda sem conclusão efetiva, como feridas abertas que precisam ser encaradas de frente e, só assim, curadas. Há diversas fragilidades na dinâmica e nas estruturas do Partido Pirata que precisam se fortalecer, ganhar maturidade e se institucionalizar.

Precisamos ainda construir um barco firme, confiável, acolhedor e seguro, que tenha um rumo certeiro e navegue na direção correta, a despeito da altura das ondas, ou de quem estiver no papel de segurar o timão. E mais ainda, não seremos apenas um só barco, mas toda uma esquadra, por todo o Brasil, a tomar de assalto a política nacional, para fazer cumprir a promessa da democracia. Todas as pessoas precisam estar devidamente empoderadas para poderem decidir individual e coletivamente, com liberdade, igualdade e solidariedade, como querem participar da vida política local, regional e nacional. Não é uma tarefa fácil, por mais que seja urgente.

O mar sem dúvida está revolto. A crise política, o golpe conspiratório que desfigurou um poder executivo federal, que na verdade sempre se manteve contaminado pelo que há de pior nas distribuições de poder no Brasil: tudo reforça a percepção de que seria ótimo o Partido Pirata já ser uma realidade e, agora, nas eleições de 2016, poder ser uma tábua de salvação para quem não tem mais esperança em nenhum outro partido político existente.

Mas não queremos ser apenas mais uma legenda. E não podemos nos dar ao luxo de não estarmos preparados para o combate. Ainda estamos treinando. E temos muito o que aprender. Se você se interessa, ajude-nos a amadurecer e a não perder mais tempo.

Aqui no Distrito Federal, estamos há algumas semanas nos reunindo periodicamente de forma presencial e temos mantido uma comunicação online pelo Telegram. Esse texto faz parte de uma das frentes de organização local, voltada para os debates de conteúdo político e será um dos eixos do próximo encontro. Quer saber mais? Entre em contato!

Sobre Paulo Rená

Paulo Rená da Silva Santarém é jurista, ciberativista e flamenguista. Chefe de pesquisas do Instituto Beta: Internet & Democracia. Integrante fundador do Partido Pirata do Brasil. Em 2010 obteve o título de mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília com a dissertação "Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil", na qual recupera a história recente da mobilização social contra o AI-5 Digital até o surgimento do Marco Civil da Internet no Brasil. Servidor público federal do Tribunal Superior do Trabalho desde 2004. Entre 2009 e 2010 atuou na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, onde foi gestor do projeto de elaboração coletiva do anteprojeto de lei do Marco Civil da Internet no Brasil. Entre junho e setembro de 2012 coordenou o desenvolvimento da pesquisa Modelos de Negócios Abertos ("Open Business Models") pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
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