11 de fevereiro de 2014: O Dia Que Contra Atacamos

Olá Pirata,

No caso de você não ter visto em o post no blog nacional ou em qualquer outro canto de toda a Internet – hoje é o grande dia!

Hoje, 11 de fevereiro, dezenas de organizações e mais de 6000 sites estão unidos no maior dia de mobilização online a offline para a combater a vigilância em massa que o mundo já viu: O Dia Que Contra-Atacamos.

Percorremos um longo caminho desde que Edward Snowden explodiu a tampa sobre a incrível extensão do programa de vigilância da NSA ano passado. Mas muito pouco tem sido dito sobre a atuação de bisbilhotagem integrada dos Os Cinco Olhos.

E neste momento, no Brasil, o Marco Civil da Internet – que poderia ser uma legislação revolucionária e inovadora – está parado no Congresso Nacional desde 2011, enquanto é alvo de diversos ataques de setores que querem transformar o texto em uma verdadeira ameaça a nossos direitos como usuários da Internet.

E no contexto atual, em que acordos são costurados e nossos direitos são barganhados politicamente, há uma grande chance de o Marco Civil não vai garantir nossa privacidade, nem a liberdade de expressão ou mesmo a neutralidade, a não ser que convençamos nossos legisladores de que é importante atender aos anseios de seus eleitores por menos espionagem, menos vigilância e mais liberdades.

Esse cenário de afronta a direitos civis por quem deveria protegê-los encontra suas correspondências nos EUA, no Reino Unido, no Canadá, no México, na Colômbia e em diversos outros países.

É por isso que hoje, dezenas de milhares de pessoas estão se unindo para exigir numa só voz: encerrem a vigilância em massa!

Você teria alguns minutos agora para conhecer apoiar os 13 Princípios Necessários e Proporcionais?

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Esta é a coisa objetiva mais impactante que podemos fazer agora para nos assegurarmos de que as nossas comunicações não fiquem mais sujeitas à espionagem inconstitucional de nenhum governo, seja dos EUA, seja do Brasil, seja de onde for.

Agora precisamos alcançar a linha de chegada. A ação de hoje foi endossada por uma coalizão de organizações, por membros aliados do Congresso, e a ainda pelo grupo “Reforma da Vigilância Governamental”, que inclui grandes empresas de tecnologia como Google e Facebook.

Você vai dar o seu apoio e ajudar a tornar este dia de ação um sucesso?

Além de subscrever os 13 Princípios, visite o site O Dia Que Contra-Atacamos e saiba de diversas outras possíveis ferramentas simples para participar dessa ação, como incluir um selo na sua imagem do perfil do Facebook ou enviar tuítes com a hashtag #thedaywefightback.

Hoje é o dia mundial de dizer em voz alta que não vamos ficar de braços cruzados enquanto os governos fazem varreduras pelas comunicações de pessoas inocentes. Vamos dizer que é a hora de dar um basta à vigilância em massa.

Obrigado por tomar uma atitude. E arrrgh!

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Sobre Paulo Rená

Paulo Rená da Silva Santarém é mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Professor de Direito e pesquisador no UniCEUB. Integrante fundador do Instituto Beta: Internet & Democracia e do Partido Pirata. Atuou no Ministério da Justiça (SAL/MJ) como gestor do projeto de elaboração coletiva do Marco Civil da Internet no Brasil. Servidor público federal no TST.
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