11 de fevereiro de 2014: O Dia Que Contra Atacamos

Olá Pirata,

No caso de você não ter visto em o post no blog nacional ou em qualquer outro canto de toda a Internet – hoje é o grande dia!

Hoje, 11 de fevereiro, dezenas de organizações e mais de 6000 sites estão unidos no maior dia de mobilização online a offline para a combater a vigilância em massa que o mundo já viu: O Dia Que Contra-Atacamos.

Percorremos um longo caminho desde que Edward Snowden explodiu a tampa sobre a incrível extensão do programa de vigilância da NSA ano passado. Mas muito pouco tem sido dito sobre a atuação de bisbilhotagem integrada dos Os Cinco Olhos.

E neste momento, no Brasil, o Marco Civil da Internet – que poderia ser uma legislação revolucionária e inovadora – está parado no Congresso Nacional desde 2011, enquanto é alvo de diversos ataques de setores que querem transformar o texto em uma verdadeira ameaça a nossos direitos como usuários da Internet.

E no contexto atual, em que acordos são costurados e nossos direitos são barganhados politicamente, há uma grande chance de o Marco Civil não vai garantir nossa privacidade, nem a liberdade de expressão ou mesmo a neutralidade, a não ser que convençamos nossos legisladores de que é importante atender aos anseios de seus eleitores por menos espionagem, menos vigilância e mais liberdades.

Esse cenário de afronta a direitos civis por quem deveria protegê-los encontra suas correspondências nos EUA, no Reino Unido, no Canadá, no México, na Colômbia e em diversos outros países.

É por isso que hoje, dezenas de milhares de pessoas estão se unindo para exigir numa só voz: encerrem a vigilância em massa!

Você teria alguns minutos agora para conhecer apoiar os 13 Princípios Necessários e Proporcionais?

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Esta é a coisa objetiva mais impactante que podemos fazer agora para nos assegurarmos de que as nossas comunicações não fiquem mais sujeitas à espionagem inconstitucional de nenhum governo, seja dos EUA, seja do Brasil, seja de onde for.

Agora precisamos alcançar a linha de chegada. A ação de hoje foi endossada por uma coalizão de organizações, por membros aliados do Congresso, e a ainda pelo grupo “Reforma da Vigilância Governamental”, que inclui grandes empresas de tecnologia como Google e Facebook.

Você vai dar o seu apoio e ajudar a tornar este dia de ação um sucesso?

Além de subscrever os 13 Princípios, visite o site O Dia Que Contra-Atacamos e saiba de diversas outras possíveis ferramentas simples para participar dessa ação, como incluir um selo na sua imagem do perfil do Facebook ou enviar tuítes com a hashtag #thedaywefightback.

Hoje é o dia mundial de dizer em voz alta que não vamos ficar de braços cruzados enquanto os governos fazem varreduras pelas comunicações de pessoas inocentes. Vamos dizer que é a hora de dar um basta à vigilância em massa.

Obrigado por tomar uma atitude. E arrrgh!

Sobre Paulo Rená

Paulo Rená da Silva Santarém é jurista, ciberativista e flamenguista. Chefe de pesquisas do Instituto Beta: Internet & Democracia. Integrante fundador do Partido Pirata do Brasil. Em 2010 obteve o título de mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília com a dissertação "Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil", na qual recupera a história recente da mobilização social contra o AI-5 Digital até o surgimento do Marco Civil da Internet no Brasil. Servidor público federal do Tribunal Superior do Trabalho desde 2004. Entre 2009 e 2010 atuou na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, onde foi gestor do projeto de elaboração coletiva do anteprojeto de lei do Marco Civil da Internet no Brasil. Entre junho e setembro de 2012 coordenou o desenvolvimento da pesquisa Modelos de Negócios Abertos ("Open Business Models") pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
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